Conteúdos programáticos de Transfer Price:
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Alterações a partir de 2019 – IN-RFB 1870 de 30.01.19
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Novas Regras – a partir de 2019;
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Conceituação do Transfer Price (Preço de Transferência);
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Momento do Cálculo do Transfer Price;
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Quem está obrigado à elaboração do Transfer Price?
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Conceito de país com tributação favorecida;
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Conceito de pessoa vinculada;
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Objetivo das Normas de Preço de Transferência (bens, direitos e serviços);
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Comprovação de Preços;
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Operações sujeitas às regras do Preço de Transferência;
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Preço Parâmetro – conceito;
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Dispensa do cálculo do Preço de Transferência;
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Novas Regras do Transfer Price a partir de 2013 – Lei 12715/12 e IN-RFB 1312/12;
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Métodos a serem utilizados na Importação (PIC, PRL, CPL, PCI);
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Demonstração de cálculos na importação;
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Métodos a serem utilizados na Exportação (PVEx, PVV, PVA, CAP, PECEX);
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Demonstração de cálculos na exportação;
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Período de apuração do ajuste;
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Operações Não identificadas no período – o que fazer?
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Ajuste no e-LACS e e-LALUR ou ajuste contábil:
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Como efetuar os ajustes;
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A escolha do método na importação e exportação de bens, direitos e serviços;
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Procedimentos de fiscalização;
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Exemplos práticos – Exercícios resolvidos em sala de aula;
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Contrato de Mútuo – aplicação do Transfer Price a partir de 2013;
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Juros ativos e Passivos com empresas no exterior – tratamento fiscal;
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Questõs polêmicas dos métodos;
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Limites de Juros ativos ou passivos nos contratos de mútuo;
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O SISCOSERV – Dedo duro na importação e exportação de serviços;
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Informações na ECF – Escrituração Contábil e Fiscal;
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Cuidados o Preenchimento da ECF;
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Consequências por omissão de informações ou informações indevidas;
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Exemplos Práticos do Cálculo pelos Métodos na Importação e Exportação;
Objetivo: Fornecer a conceituação do Transfer Price (Arms Lenght Principle) orientar os participantes sobre os riscos da não elaboração do cálculo do preço de transferência; desenvolvimento dos cálculos para os métodos na importação como na exportação de bens, serviços e direitos; orientação sobre o melhor método a ser utilizados (o que não causa ajustes ou que causa o menor ajuste), orientação sobre quem está obrigado a efetuar o cálculo do Transfer Price, apresentar as alterações na legislação do transfer price a valer a partir do ano-base de 2019 e discussão sobre pontos polémicos das regras do preço de transferência.
Público-alvo: Contabilistas em geral, auditores, consultores, administradores, advogados tributaristas, executivos de empresas importadoras e exportadoras; profissionais envolvidos com importação / exportação de bens, serviços e direitos; profissionais envolvidos com o planejamento tributário / estratégico das empresas.