Conteúdos programáticos de Transfer Price:

  • Alterações a partir de 2019 – IN-RFB 1870 de 30.01.19

  • Novas Regras – a partir de 2019;

  • Conceituação do Transfer Price (Preço de Transferência);

  • Momento do Cálculo do Transfer Price;

  • Quem está obrigado à elaboração do Transfer Price?

  • Conceito de país com tributação favorecida;

  • Conceito de pessoa vinculada;

  • Objetivo das Normas de Preço de Transferência (bens, direitos e serviços);

  • Comprovação de Preços;

  • Operações sujeitas às regras do Preço de Transferência;

  • Preço Parâmetro – conceito;

  • Dispensa do cálculo do Preço de Transferência;

  • Novas Regras do Transfer Price a partir de 2013 – Lei 12715/12 e IN-RFB 1312/12;

  • Métodos a serem utilizados na Importação (PIC, PRL, CPL, PCI);

  • Demonstração de cálculos na importação;

  • Métodos a serem utilizados na Exportação (PVEx, PVV, PVA, CAP, PECEX);

  • Demonstração de cálculos na exportação;

  • Período de apuração do ajuste;

  • Operações Não identificadas no período – o que fazer?

  • Ajuste no e-LACS e e-LALUR ou ajuste contábil:

  • Como efetuar os ajustes;

  • A escolha do método na importação e exportação de bens, direitos e serviços;

  • Procedimentos de fiscalização;

  • Exemplos práticos – Exercícios resolvidos em sala de aula;

  • Contrato de Mútuo – aplicação do Transfer Price a partir de 2013;

  • Juros ativos e Passivos com empresas no exterior – tratamento fiscal;

  • Questõs polêmicas dos métodos;

  • Limites de Juros ativos ou passivos nos contratos de mútuo;

  • O SISCOSERV – Dedo duro na importação e exportação de serviços;

  • Informações na ECF – Escrituração Contábil e Fiscal;

  • Cuidados o Preenchimento da ECF;

  • Consequências por omissão de informações ou informações indevidas;

  • Exemplos Práticos do Cálculo pelos Métodos na Importação e Exportação;

 
Objetivo: Fornecer a conceituação do Transfer Price (Arms Lenght Principle) orientar os participantes sobre os riscos da não elaboração do cálculo do preço de transferência; desenvolvimento dos cálculos para os métodos na importação como na exportação de bens, serviços e direitos; orientação sobre o melhor método a ser utilizados (o que não causa ajustes ou que causa o menor ajuste), orientação sobre quem está obrigado a efetuar o cálculo do Transfer Price, apresentar as alterações na legislação do transfer price a valer a partir do ano-base de 2019 e discussão sobre pontos polémicos das regras do preço de transferência.
 
Público-alvo: Contabilistas em geral, auditores, consultores, administradores, advogados tributaristas, executivos de empresas importadoras e exportadoras; profissionais envolvidos com importação / exportação de bens, serviços e direitos; profissionais envolvidos com o planejamento tributário / estratégico das empresas.